Natureza jurídica da concordata

Natureza jurídica da concordata Conclui-se, outrossim, que a natureza jurídica da concordata é de um favor legal e não de um contrato entre devedor e seus credores.

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Natureza jurídica da jurisdição voluntária pacheco, josé da silva processo de falência e concordata 7ª ed rio de janeiro editora forense 1997. Em linmhas gerais, a natureza jurídica da concordata pode tomar duas posições distintas, tais sejam: a contratualista e a a-contratualista. Natureza e oportunidade das concordatas 14 anos ago no seu artigo 2º deixou de reconhecer a personalidade jurídica da igreja católica e da santa sé.

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Natureza jurídica da concordata

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  • Há controvérsia na doutrina sobre a natureza jurídica do administrador judicial, especialmente no que concerne à afirmação de que ele se equipara a funcionário.
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