Alteração do cpc

Alteração do cpc Altera a lei nº 13105, de 16 de março de 2015 (código de processo civil) com alteração do acórdão divergente, o tribunal de origem.

Publicada a lei 12810/13, que, dentre várias alterações em leis esparsas, introduziu o art 285-b no corpo do cpc trata-se, segundo uma análise inicial do. Um dos temas mais relevantes do direito no momento é a recente entrada em vigor do novo código de processo civil, lei que promove profundas modificações na forma. Este artigo tem como intuito demostrar as principais alterações do novo cpc em relação a penhora. Aos poucos, vão-se acumulando as alterações ao cpc isso justifica que se crie uma nova etiqueta com a designação de alteração ao cpc. Informo que a publicação do ebook você pode acessar os comentários ao novo cpc, gratuita e diretamente, através do alteração de competência do.

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